Prefeito sanciona lei que proíbe queima de fogos de artifício em Sorriso (MT)

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O prefeito Ari Lafin (PSDB) sancionou uma lei que proíbe a queima de fogos de artifício, em Sorriso. A proibição, que vale para locais públicos e privados, já havia sido aprovada pela Câmara de Vereadores do município, no dia 2 deste mês.

De acordo com a nova lei, ficam proibidos manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício e outros artefatos pirotécnicos com efeito sonoro na cidade.

Quem descumprir a lei prevê está sujeito à multa de R$ 2 mil a quem descumprirem. Valor que pode dobrar em caso de reincidência. A fiscalização deve ser feita por agentes da prefeitura.

O objetivo da administração pública é evitar acidentes e a perturbação sonora, ocasionados aos animais, crianças, idosos e pessoas com necessidades especiais, pelo barulho dos fogos.

17/04/2019 | G1 MT

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