Ambulante vira réu na Justiça Eleitoral de MT por vender camisetas com estampas de Bolsonaro no dia da eleição

Um vendedor ambulante responde a uma ação na Justiça Eleitoral por comercializar camisetas, bandeiras e adesivos do então candidato a presidente da República Jair Bolsonaro (PSL), no dia 28 de outubro do ano passado, no segundo turno das eleições.

Ele foi detido em frente a uma loja de departamentos, na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, em Cuiabá, vendendo as mercadorias. Foi liberado em seguida, mas virou réu em uma ação movida pelo Ministério Público Eleitoral.

A denúncia foi recebida pelo juiz eleitoral Jeverson Luiz Quinteiro e publicada no Diário da Justiça Eleitoral que circulou na sexta-feira (11).

O ambulante pode ser enquadrado pela Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que diz que propagandas eleitorais constituem crimes, no dia da eleição, puníveis com detenção, de seis meses a um ano, com a alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período.

Conforme a denúncia, na ocasião em que foi visto vendendo as camisetas, além da detenção, foram apreendidos 69 camisetas, 15 bandeiras e 42 adesivos.

Não foi possível localizar o vendedor ambulante, mas ao MP ele afirmou que não sabia que a venda dos produtos era vedada por lei.

O ambulante foi intimado a comparecer a uma audiência no dia 14 de fevereiro, no Fórum de Cuiabá.

12/01/2019 | G1 MT

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